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Matéria 20210520095534 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 20/05/2021 21:58 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2021

OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2021. DOTAÇÃO: 03.00–FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 21100000.01–RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS–SAUDE
10.301.1002.2052–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE–PAB 21100000.01–RECEITAS DE IMPOSTOS E DE
TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS–SAUDE 2140000.01–TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA 10.302.1002.2090–MANTER O PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2140000.05–TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.33.01–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Santo André e: CT Nº 10026/2021 - 22.04.21 - MEDONTEC - MANUTENCAO E REPARACAO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES E ODONTOLO - R$ 48.851,20.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210520095534
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/05/2021 21:58
Data/hora autorização20/05/2021 21:58
Data de circulação21/05/2021
Diário OficialEdição nº 00231, data 21/05/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 21/05/2021 — Edição 00231. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210520095534&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 16:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210520095534, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 20/05/2021 21:58  |  Autorização: 20/05/2021 21:58  |  Circulação: 21/05/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00231, 21/05/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00022/2021, e vigência até o final do exercício financeiro de 2021. O contrato nº 10026/2021, firmado em 22 de abril de 2021, no valor de R$ 48.851,20, tem como dotação orçamentária as rubricas relativas à manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde, dos serviços da atenção básica de saúde (PAB) e do programa de assistência farmacêutica, com recursos de impostos e transferências do SUS, classificadas como material de consumo e material de distribuição gratuita.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210520095534&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 16:05