Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20210607021108 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 07/06/2021 14:15 641 KB

PORTARIA N° 0151/2021 - EXONERAR O PREGOEIRO, DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0151/2021 - EXONERAR O PREGOEIRO, DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Constituição Federal e do Artigo 51, parágrafo 4º, da lei 8.666/93, Art. 35,II da Lei Orgânica do Município e demais legislação em vigor:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) CHARLLE RENAN DA SILVA SOUSA da função de PREGOEIRO OFICIAL, da Prefeitura Municipal de Santo André-PB.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.

Regitra-se, publique-se e cumpra-se.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210607021108
TítuloPORTARIA N° 0151/2021 - EXONERAR O PREGOEIRO, DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação07/06/2021 14:15
Data/hora autorização07/06/2021 14:15
Data de circulação08/06/2021
Diário OficialEdição nº 00243, data 08/06/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 08/06/2021 — Edição 00243. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210607021108&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 15:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210607021108, intitulada PORTARIA N° 0151/2021 - EXONERAR O PREGOEIRO, DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 07/06/2021 14:15  |  Autorização: 07/06/2021 14:15  |  Circulação: 08/06/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00243, 08/06/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
O Prefeito Constitucional do Município de Santo André, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, no artigo 51, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93, e no artigo 35, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar o senhor Charle Renan da Silva Sousa do cargo de Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal, determinando que a portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210607021108&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:43