Matéria 20210716093246 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 16/07/2021 21:26 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2021

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Publicada e autorizada por: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 16/07/2021 21:26
Data/hora autorização: 16/07/2021 21:26
Data de circulação: 19/07/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00272, 19/07/2021 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITARIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2021. DOTAÇÃO: 87.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541.1009.2078 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 0010000.01 Recursos Ordinários 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 13/07/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00060/2021 - 13.07.21 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 12.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20210716093246
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2021
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	16/07/2021 21:26
Data/hora autorização	16/07/2021 21:26
Data de circulação	19/07/2021
Diário Oficial	Edição nº 00272, data 19/07/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 19/07/2021 — Edição 00272. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210716093246&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210716093246, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 16/07/2021 21:26 | Autorização: 16/07/2021 21:26 | Circulação: 19/07/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00272, 19/07/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação nº DV00028/2021, da empresa ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA, para prestação de serviços de aterro sanitário licenciado, visando o recebimento e a disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Santo André-PB, com vigência até 13 de julho de 2022, no valor de R$ 12.000,00, com dotação orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente, sob a classificação 3.3.90.39.01, relativa a outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, e fundamento legal na referida dispensa.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210716093246&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 17:01