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Matéria 20210720061045 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 20/07/2021 18:12 641 KB

PORTARIA N° 0156/2021 - EXONERAÇÃO DE EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0156/2021 - EXONERAÇÃO DE EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a), EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO, ocupante do cargo público de provimento em comissão, de DIRETORA ESCOLAR, cargo previsto na Lei N° 431/2019, código DIR-301, na escola Municipal Fenelon Medeiros, lotada na secretaria de Educação, Cultura e Esporte deste município de Santo André.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. 

Santo André, 20 de julho de 2021.


Edglei Amorim do Nascimento
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210720061045
TítuloPORTARIA N° 0156/2021 - EXONERAÇÃO DE EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação20/07/2021 18:12
Data/hora autorização20/07/2021 18:12
Data de circulação21/07/2021
Diário OficialEdição nº 00274, data 21/07/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 21/07/2021 — Edição 00274. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210720061045&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 17:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210720061045, intitulada PORTARIA N° 0156/2021 - EXONERAÇÃO DE EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 20/07/2021 18:12  |  Autorização: 20/07/2021 18:12  |  Circulação: 21/07/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00274, 21/07/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
Fica exonerada, a partir da data de publicação desta portaria, a servidora Edilva de Medeiros Rosendo do cargo em comissão de Diretora Escolar, código DIR-301, na Escola Municipal Fenelon Medeiros, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Santo André, cargo previsto na Lei Municipal nº 431/2019, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais legislação correlata em vigor, revogadas as disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210720061045&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 17:02