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Matéria 20210720061407 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 20/07/2021 18:15 641 KB

PORTARIA N° 0158/2021 - EXONERAÇÃO DE JOANAS MACIEL DA SILVA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0158/2021 - EXONERAÇÃO DE JOANAS MACIEL DA SILVA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a), JOANAS MACIEL DA SILVA, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura, deste município de Santo André/PB.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Santo André, 20 de julho de 2021.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210720061407
TítuloPORTARIA N° 0158/2021 - EXONERAÇÃO DE JOANAS MACIEL DA SILVA
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação20/07/2021 18:15
Data/hora autorização20/07/2021 18:15
Data de circulação21/07/2021
Diário OficialEdição nº 00274, data 21/07/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 21/07/2021 — Edição 00274. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210720061407&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 17:01
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210720061407, intitulada PORTARIA N° 0158/2021 - EXONERAÇÃO DE JOANAS MACIEL DA SILVA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 20/07/2021 18:15  |  Autorização: 20/07/2021 18:15  |  Circulação: 21/07/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00274, 21/07/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) JOANAS MACIEL DA SILVA do cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata, sendo a portaria publicada em 20 de julho de 2021, com vigência a partir da data de sua publicação e revogadas as disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210720061407&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 17:01