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Matéria 20210804020201 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/08/2021 13:58 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº. 166/2021 - EXONERAÇÃO DE PAULO OLINTO DE MEDEIROS FILHO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº. 166/2021 - EXONERAÇÃO DE PAULO OLINTO DE MEDEIROS FILHO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a), PAULO OLINTO DE MEDEIROS FILHO, do cargo de ASSESSOR DE APOIO, do município de Santo André, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2021.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 04 de agosto de 2021.

 EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
  Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210804020201
TítuloPORTARIA GAPRE Nº. 166/2021 - EXONERAÇÃO DE PAULO OLINTO DE MEDEIROS FILHO
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação04/08/2021 13:58
Data/hora autorização04/08/2021 13:58
Data de circulação05/08/2021
Diário OficialEdição nº 00285, data 05/08/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA
Autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 05/08/2021 — Edição 00285. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210804020201&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 17:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210804020201, intitulada PORTARIA GAPRE Nº. 166/2021 - EXONERAÇÃO DE PAULO OLINTO DE MEDEIROS FILHO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 04/08/2021 13:58  |  Autorização: 04/08/2021 13:58  |  Circulação: 05/08/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00285, 05/08/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA, autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica exonerado, a partir de 31 de julho de 2021, com efeitos retroativos à data da publicação, o ocupante do cargo de Assessor de Apoio lotado na Secretaria de Educação do Município de Santo André, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210804020201&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 17:11