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Matéria 20210908065732 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 31/08/2021 14:25 642 KB

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2021 - CONVOCA A 7ª CONFERENCIA DA SAÚDE

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2021 - CONVOCA A 7ª CONFERENCIA DA SAÚDE

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, Constituição Estadual, a Lei Orgânica e demais disposições aplicáveis a espécie, e ainda,

Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Saúde no Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada na Câmara Municipal de Santo André, Estado da Paraíba no dia 27 de setembro de 2021 às 09:00. 

Art. 2º - A 7ª Conferência Municipal de Saúde terá como tema central: “Os desafios da saúde e o SUS durante e pós pandemia”.

Parágrafo único - A Conferência será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Comissão Organizadora da Conferência.

Art. 3º - As despesas com a 7ª Conferência Municipal de Saúde correrão a conta dos recursos orçamentários próprios do Orçamento Programa Anual. 

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Santo André – PB, 31 de agosto de 2021.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-PREFEITO CONSTITUCIONAL-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210908065732
TítuloRETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2021 - CONVOCA A 7ª CONFERENCIA DA SAÚDE
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação31/08/2021 14:25
Data/hora autorização31/08/2021 14:25
Data de circulação09/09/2021
Diário OficialEdição nº 00309, data 09/09/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 09/09/2021 — Edição 00309. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210908065732&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 02:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210908065732, intitulada RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2021 - CONVOCA A 7ª CONFERENCIA DA SAÚDE, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 31/08/2021 14:25  |  Autorização: 31/08/2021 14:25  |  Circulação: 09/09/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00309, 09/09/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2021, às 09:00, na Câmara Municipal de Santo André-PB, com o tema central "Os desafios da saúde e o SUS durante e pós pandemia", sendo as despesas custeadas por recursos orçamentários próprios do Orçamento Programa Anual, nos termos do Decreto de 31 de agosto de 2021, com fundamento na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210908065732&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 02:21