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Matéria 20210920121137 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 20/09/2021 12:16 641 KB

DECRETO 039/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 039/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, Paraíba, no uso das atribuições; 

CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador João da Silva, ocorrido no dia 20 de setembro de 2021, em Santo André-PB;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Santoandreense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra; 

CONSIDERANDO, sua história de vida, legado, lutas e perseverança, que dignifica toda a população de Santo André-PB, que o referencia.

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial de três dias no Município de Santo André, pelo falecimento do ex-vereador João da Silva, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio mastro, na sede da Administração, assim como em todas as repartições municipais.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Fica revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se

Santo André – PB, 20 de setembro de 2021.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210920121137
TítuloDECRETO 039/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação20/09/2021 12:16
Data/hora autorização20/09/2021 12:16
Data de circulação21/09/2021
Diário OficialEdição nº 00317, data 21/09/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA
Autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 02:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210920121137, intitulada DECRETO 039/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 20/09/2021 12:16  |  Autorização: 20/09/2021 12:16  |  Circulação: 21/09/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00317, 21/09/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA, autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica decretado luto oficial de três dias no Município de Santo André, em virtude do falecimento do ex-vereador João da Silva, ocorrido em 20 de setembro de 2021, devendo a bandeira municipal ser hasteada a meio mastro na sede da Administração e em todas as repartições municipais, com entrada em vigor na data de sua publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 02:21