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Matéria 20211227043053 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/12/2021 16:34 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 10.003/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 10.003/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2021 - Ata de Registro de Preços nº 10.003/2021, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 10.003/2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO. DOTAÇÃO: 03.00–FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 21100000.01–RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS–SAUDE 10.301.1002.2052–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE–PAB 21100000.01–RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS–SAUDE 2140000.01–TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA 10.302.1002.2090–MANTER O PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2140000.05–TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.33.01–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 23/06/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00092/2021 - 23.12.21 - A&D COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 264.600,00.  

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211227043053
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 10.003/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/12/2021 16:34
Data/hora autorização27/12/2021 16:34
Data de circulação28/12/2021
Diário OficialEdição nº 00383, data 28/12/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 28/12/2021 — Edição 00383. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211227043053&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 23:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211227043053, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 10.003/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 27/12/2021 16:34  |  Autorização: 27/12/2021 16:34  |  Circulação: 28/12/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00383, 28/12/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares, com fundamento na adesão ao Registro de Preços nº AD00005/2021 e à Ata de Registro de Preços nº 10.003/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 10.003/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeirinho, com dotação orçamentária consignada ao Fundo Municipal de Saúde, nas rubricas de manutenção das atividades do Fundo, dos serviços da atenção básica de saúde e do programa de assistência farmacêutica, sob as classificações de material de consumo e material de distribuição gratuita, com vigência até 23 de junho de 2022, no valor total de R$ 264.600,00, conforme Contrato nº 00092/2021, firmado em 23 de dezembro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211227043053&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:29