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Matéria 20220215024449 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 15/02/2022 14:51 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 0044/2022 - REMOVER A SENHORA MARIA DE LOURDES JANUÁRIO PONTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 0044/2022 - REMOVER A SENHORA MARIA DE LOURDES JANUÁRIO PONTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER- o(a) senhor(a), MARIA DE LOURDES JAMUÁRIO PONTES, lotada na secretaria Municipal de Infraestrutura, com exercícios de suas atividades de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer a sua função na escola Municipal Fenelon Medeiros, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E TURISMO, deste município de Santo André.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo revogadas as disposições em contrário.

Santo André, 15 de fevereiro de 2022.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220215024449
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 0044/2022 - REMOVER A SENHORA MARIA DE LOURDES JANUÁRIO PONTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação15/02/2022 14:51
Data/hora autorização15/02/2022 14:51
Data de circulação16/02/2022
Diário OficialEdição nº 00419, data 16/02/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 16/02/2022 — Edição 00419. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220215024449&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 02:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220215024449, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 0044/2022 - REMOVER A SENHORA MARIA DE LOURDES JANUÁRIO PONTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 15/02/2022 14:51  |  Autorização: 15/02/2022 14:51  |  Circulação: 16/02/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00419, 16/02/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica removida a servidora Maria de Lourdes Jamuário Pontes, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Infraestrutura para a Escola Municipal Fenelon Medeiros, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Santo André, nos termos da Lei Orgânica Municipal, com vigência a partir da data de publicação da portaria, ocorrida em 15 de fevereiro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220215024449&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 02:47