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Matéria 20220509043542 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 09/05/2022 16:05 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00016/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00016/2022

OBJETO: SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO PARA CONCLUSÃO DE URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA APRIGIO RIBEIRO DE BRITO, NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2022. DOTAÇÃO: 20900.15.451.1004.1116 – URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICIPIO 4.4.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA JURIDICA 4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS – 749. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00038/2022 - 26.04.22 - ADRIANA CANDIDO DA SILVA 06844314400 - R$ 28.694,89.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220509043542
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00016/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/05/2022 16:05
Data/hora autorização09/05/2022 16:05
Data de circulação10/05/2022
Diário OficialEdição nº 00472, data 10/05/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 10/05/2022 — Edição 00472. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220509043542&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 04:14
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220509043542, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00016/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 09/05/2022 16:05  |  Autorização: 09/05/2022 16:05  |  Circulação: 10/05/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00472, 10/05/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de complementação para conclusão de urbanização dos canteiros centrais da Rua Aprigio Ribeiro de Brito, no município de Santo André – PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00016/2022, conforme dotação orçamentária 20900.15.451.1004.1116 – Urbanização dos Canteiros Centrais do Município, nas naturezas de despesa 4.4.90.39.00.00 e 4.4.90.51.00.00, com fonte de recursos 749, e vigência até o final do exercício financeiro de 2022, sendo o valor total do contrato de R$ 28.694,89.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220509043542&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 04:14