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Matéria 20220921034420 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 21/09/2022 15:48 640 KB

PORTARIA GAPRE Nº 0089/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUAN DA COSTA NASCIMENTO.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 0089/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUAN DA COSTA NASCIMENTO.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE: 

Art. 1º - EXONERAR a pedido o(a) senhor(a), LUAN DA COSTA NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE APOIO, do município de Santo André, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a 01 de setembro de 2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se. 

Santo André, 21 de setembro de 2022. 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220921034420
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 0089/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUAN DA COSTA NASCIMENTO.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação21/09/2022 15:48
Data/hora autorização21/09/2022 15:48
Data de circulação22/09/2022
Diário OficialEdição nº 00566, data 22/09/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 22/09/2022 — Edição 00566. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220921034420&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:58
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220921034420, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 0089/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUAN DA COSTA NASCIMENTO., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 21/09/2022 15:48  |  Autorização: 21/09/2022 15:48  |  Circulação: 22/09/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00566, 22/09/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica exonerado, a pedido, o servidor Luan da Costa Nascimento do cargo de Assessor de Apoio, lotado na Secretaria de Educação do Município de Santo André, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2022, conforme Portaria publicada em 21 de setembro de 2022, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220921034420&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:58