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Matéria 20221031031448 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 31/10/2022 15:00 641 KB

PORTARIA N° 0010/2022 - EXONERAÇÃO À PEDIDO DO SR. RIVALDO GONCALVES DE LIMA JUNIOR

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA N° 0010/2022 - EXONERAÇÃO À PEDIDO DO SR. RIVALDO GONCALVES DE LIMA JUNIOR

 A PRESIDENTE CONSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a pedido o(a) senhor(a), RIVALDO GONCALVES DE LIMA JÚNIOR, do cargo de TESOUREIRO, da Câmara Municipal de Santo André.

Art. 2° - Esta EXONERAÇÃO entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3°- Revogam-se as disposições contrárias.

DÊ-SE CIÊNCIA E PUBLIQUE-SE.

Santo André, 01 de Novembro de 2022.


MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS
Presidente Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221031031448
TítuloPORTARIA N° 0010/2022 - EXONERAÇÃO À PEDIDO DO SR. RIVALDO GONCALVES DE LIMA JUNIOR
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação31/10/2022 15:00
Data/hora autorização31/10/2022 15:00
Data de circulação01/11/2022
Diário OficialEdição nº 00592, data 01/11/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 01/11/2022 — Edição 00592. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221031031448&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:35
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221031031448, intitulada PORTARIA N° 0010/2022 - EXONERAÇÃO À PEDIDO DO SR. RIVALDO GONCALVES DE LIMA JUNIOR, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 31/10/2022 15:00  |  Autorização: 31/10/2022 15:00  |  Circulação: 01/11/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00592, 01/11/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica exonerado, a pedido, o servidor RIVALDO GONCALVES DE LIMA JÚNIOR do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando a exoneração em vigor a partir da data de sua publicação, em 1º de novembro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221031031448&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:35