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Matéria 20221031031601 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 31/10/2022 15:22 641 KB

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00012/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00012/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2022

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00012/2022-CPL. Pregão Presencial nº 00001/2022. Objetivo: alteração de valor Contratual, Cujo Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES; DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Contratado: POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA. Valor aditivado: 162.895,25  a partir de 20/10/2022. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 21/10/2022.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221031031601
TítuloTERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00012/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação31/10/2022 15:22
Data/hora autorização31/10/2022 15:22
Data de circulação01/11/2022
Diário OficialEdição nº 00592, data 01/11/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 01/11/2022 — Edição 00592. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221031031601&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221031031601, intitulada TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00012/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 31/10/2022 15:22  |  Autorização: 31/10/2022 15:22  |  Circulação: 01/11/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00592, 01/11/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente termo aditivo ao Contrato nº 00012/2022-CPL, decorrente do Pregão Presencial nº 00001/2022, tem por objeto a alteração do valor contratual para aquisição de combustível e lubrificantes destinados ao atendimento das diversas secretarias do município, no valor de R$ 162.895,25, a partir de 20 de outubro de 2022, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o termo assinado em 21 de outubro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221031031601&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:43