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Matéria 20221107115020 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 07/11/2022 11:56 642 KB

PORTARIA GAPRE Nº 0100/2022 - CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 0100/2022 - CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

Considerando o conteúdo do termo de permuta de pessoal nº 001/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - PERMUTAR a servidora Pública Municipal EVELYNE DE FARIAS SIQUEIRA, efetiva no cargo de MONITOR DE CRECHE no Município de Santo André -PB, sob a matricula de nº 0001297, com a servidora Pública Municipal MARIA DA CONCEIÇÃO TRAJANO DA SILVA, efetiva no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA no Município de Gurjão – PB, sob a matricula de n° 730. 

PARÁGRAFO ÚNICO – A presente permuta terá validade por tempo indeterminado, ou enquanto houver concordância entre as partes cedentes.  

Art. 2º - Fica a servidora Pública Municipal MARIA DA CONCEIÇAO TRAJANO DA SILVA, desempenhando suas funções junto a Creche Municipal ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS, Santo André – PB.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 07 de novembro de 2022. 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Contitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221107115020
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 0100/2022 - CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação07/11/2022 11:56
Data/hora autorização07/11/2022 11:56
Data de circulação08/11/2022
Diário OficialEdição nº 00596, data 08/11/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221107115020, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 0100/2022 - CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 07/11/2022 11:56  |  Autorização: 07/11/2022 11:56  |  Circulação: 08/11/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00596, 08/11/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O ato dispõe sobre a permuta de servidores públicos entre os municípios de Santo André e Gurjão, ambos no estado da Paraíba, com fundamento no termo de permuta de pessoal nº 001/2022, autorizando a troca de lotação entre a servidora Evelyne de Farias Siqueira, ocupante do cargo efetivo de Monitor de Creche no Município de Santo André, e a servidora Maria da Conceição Trajano da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica no Município de Gurjão, por tempo indeterminado ou enquanto houver concordância entre as partes cedentes, ficando a servidora Maria da Conceição Trajano da Silva designada para exercer suas funções na Creche Municipal Alventina Matias de Medeiros, em Santo André, com vigência a partir da data de sua publicação em 07 de novembro de 2022.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:43