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Matéria 20221128113602 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/11/2022 11:37 641 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, às 14:00 horas do dia 09 de DEZEMBRO de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Horas/ das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308–1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. 

Santo André - PB, 21 de novembro de 2022
REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221128113602
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2022
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/11/2022 11:37
Data/hora autorização28/11/2022 11:37
Data de circulação29/11/2022
Diário OficialEdição nº 00610, data 29/11/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 29/11/2022 — Edição 00610. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221128113602&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221128113602, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 28/11/2022 11:37  |  Autorização: 28/11/2022 11:37  |  Circulação: 29/11/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00610, 29/11/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Santo André-PB torna público que realizará, por meio de Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, no dia 09 de dezembro de 2022, às 14h00, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, com recursos previstos no orçamento vigente, fundamentada na Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 123/06, Decreto Federal nº 3.555/00 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221128113602&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:43