Matéria 20221221102936 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 10:34 642 KB

PORTARIA N° 0105/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 21/12/2022 10:34
Data/hora autorização: 21/12/2022 10:34
Data de circulação: 21/12/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00626-A, 21/12/2022 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

PORTARIA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0105/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar os servidores públicos constantes da TABELA ABAIXO desta portaria, do quadro da Secretaria Municipal de AGRICULTURA, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

NOME	CARGO/FUNÇÃO
ELBA SALES VIEIRA	COORDENADOR EXECULTIVO DA AGRICULTURA
PATRUCIA DA SILVA MESSIAS	ASSESSOR EXECULTIVO DA AGRICULTURA
GEOVANE DE ARAÚJO MESSIAS	ASSESSOR DE APOIO
ALINE DA SILVA DANTAS	ASSESSOR DE APOIO

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se seus efeitos jurídicos a partir de 16 de dezembro de 2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 20 de dezembro de 2022.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional -

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20221221102936
Título	PORTARIA N° 0105/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Tipo da matéria	PORTARIA
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	21/12/2022 10:34
Data/hora autorização	21/12/2022 10:34
Data de circulação	21/12/2022
Diário Oficial	Edição nº 00626-A, data 21/12/2022, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 21/12/2022 — Edição 00626-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221221102936&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 07:04

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221221102936, intitulada PORTARIA N° 0105/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 21/12/2022 10:34 | Autorização: 21/12/2022 10:34 | Circulação: 21/12/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00626-A, 21/12/2022 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

O ato exonerou, a partir de 16 de dezembro de 2022, os servidores Elba Sales Vieira (Coordenador Executivo da Agricultura), Patrícia da Silva Messias (Assessor Executivo da Agricultura), Geovane de Araújo Messias (Assessor de Apoio) e Aline da Silva Dantas (Assessor de Apoio), lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação, em 20 de dezembro de 2022.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221221102936&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 07:04