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Matéria 20221221103450 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 21/12/2022 10:40 642 KB

PORTARIA N° 0106/2022 - ISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0106/2022 - ISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar os servidores públicos constantes da TABELA ABAIXO desta portaria, do quadro da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

 NOME CARGO/FUNÇÃ
 PAULO HERCULANO MARINHO ASSESSOR DE APOIO
 OSÉ GONÇALVES DOS SANTOS ASSESSOR DE APOIO
 SUANE SOUSA SANTOS ASSESSOR DE APOIO
 MARIA GLACIETE A. S. SEVERIANO ASSESSOR DE APOIO
 FERNANDA BARBOSA DE ARAÚJO DIRETOR DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se seus efeitos jurídicos a partir de 16 de dezembro de 2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 20 de dezembro de 2022.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
- Prefeito Constitucional -

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221221103450
TítuloPORTARIA N° 0106/2022 - ISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação21/12/2022 10:40
Data/hora autorização21/12/2022 10:40
Data de circulação21/12/2022
Diário OficialEdição nº 00626-A, data 21/12/2022, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 21/12/2022 — Edição 00626-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221221103450&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 07:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221221103450, intitulada PORTARIA N° 0106/2022 - ISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 21/12/2022 10:40  |  Autorização: 21/12/2022 10:40  |  Circulação: 21/12/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00626-A, 21/12/2022 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O ato exonerou, a partir de 16 de dezembro de 2022, os servidores públicos Paulo Herculano Marinho, José Gonçalves dos Santos, Suane Sousa Santos, Maria Glacieste A. S. Severiano e Fernanda Barbosa de Araújo dos cargos de Assessor de Apoio e Diretor de Divisão de Patrimônio, respectivamente, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Santo André, Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando em vigor na data de sua publicação em 20 de dezembro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221221103450&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 07:04