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Matéria 20230125112300 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 25/01/2023 11:26 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 010/2023 - REMOVER A SERVIDORA SÔNIA MARIA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 010/2023 - REMOVER A SERVIDORA SÔNIA MARIA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE: 

Art. 1º - Fica a servidora SÔNIA MARIA ALMEIDA, matrícula nº 0000447, atualmente desempenhando suas funções na Biblioteca Municipal, REMOVIDA para desempenhar as suas atividades laborais de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a Creche Municipal ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se. 

Santo André – PB, 25 de janeiro de 2023. 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230125112300
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 010/2023 - REMOVER A SERVIDORA SÔNIA MARIA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação25/01/2023 11:26
Data/hora autorização25/01/2023 11:26
Data de circulação26/01/2023
Diário OficialEdição nº 00652, data 26/01/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 26/01/2023 — Edição 00652. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230125112300&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 08:56
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230125112300, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 010/2023 - REMOVER A SERVIDORA SÔNIA MARIA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 25/01/2023 11:26  |  Autorização: 25/01/2023 11:26  |  Circulação: 26/01/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00652, 26/01/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente portaria dispõe sobre a remoção da servidora Sônia Maria Almeida, matrícula nº 0000447, do cargo de Agente Administrativo, de seu posto na Biblioteca Municipal para a Creche Municipal Alventina Matias de Medeiros, mantendo a carga horária semanal de 40 horas e a lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando em vigor na data de sua publicação, em 25 de janeiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230125112300&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:56