Matéria 20230202045433 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 02/02/2023 16:55 641 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 00040/2022

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 02/02/2023 16:55
Data/hora autorização: 02/02/2023 16:55
Data de circulação: 03/02/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00658, 03/02/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE ADITIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 00040/2022

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00040/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022. Objetivo: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto os CONSTUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA RUA FENELON MEDEIROS, OBJETO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, TERMO DE CONVENIO Nº601/2021. Contratado: SABUGI CONSTRUCOES EIRELI, sob o CNPJ nº 42.354.190/0001-95. Vigência: 6 (seis) meses com início em 01/01/2023 e vencimento para 01/07/2023. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 26/12/2022.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230202045433
Título	EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 00040/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE ADITIVO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	02/02/2023 16:55
Data/hora autorização	02/02/2023 16:55
Data de circulação	03/02/2023
Diário Oficial	Edição nº 00658, data 03/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 03/02/2023 — Edição 00658. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230202045433&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230202045433, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 00040/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 02/02/2023 16:55 | Autorização: 02/02/2023 16:55 | Circulação: 03/02/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00658, 03/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

O presente instrumento constitui o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00040/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 0001/2022, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo escopo é a construção de uma quadra coberta, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo André e o Governo do Estado da Paraíba, por meio do Termo de Convênio nº 601/2021. A vigência do aditivo é de 6 (seis) meses, com início em 01/01/2023 e término em 01/07/2023, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, e assinatura em 26/12/2022.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230202045433&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:51