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Matéria 20230210111810 Extraordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2023 11:19 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00004/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00004/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISSTENCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2023. DOTAÇÃO: 08.244.1003.2060 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC DES.SOCIAL 08.244.1003.2067 – MANUT. DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FMAS 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500 / 600/ 665. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00007/2023 - 16.01.23 - RENATO LUCENA DE OLIVEIRA 70213407450 - R$ 36.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230210111810
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00004/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/02/2023 11:19
Data/hora autorização10/02/2023 11:19
Data de circulação10/02/2023
Diário OficialEdição nº 00663-A, data 10/02/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 10/02/2023 — Edição 00663-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230210111810&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:09
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230210111810, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 10/02/2023 11:19  |  Autorização: 10/02/2023 11:19  |  Circulação: 10/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00663-A, 10/02/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para locação de veículo destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00004/2023, dotação orçamentária 08.244.1003.2060 e 08.244.1003.2067, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00, fontes de recursos 500, 600 e 665, vigência até o final do exercício financeiro de 2023, e valor total de R$ 36.000,00, conforme Contrato nº 00007/2023, firmado em 16 de janeiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230210111810&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:09