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Mural Eletrônico
Matéria 20230216032512 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 16/02/2023 15:26 641 KB

TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 E INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA

TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 E INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2023

A Câmara Municipal de Santo André, por meio de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito as Publicações de Ratificação e Adjudicação das Inexigibilidade Nº IN001/2023 E Nº IN002/2023, Motivo: Publicado erroneamente. As publicações sem efeito são: Diário Oficial do Estado – Pagina 26, data – 03/02/23; Jornal a União - Pagina 43, data – 02/02/23; Diário Oficial do Município - Pagina 3, data - 02/02/2023.

Santo André - PB, 15 de Fevereiro de 2023.
Maria Cristiane Alves de Medeiros - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230216032512
TítuloTORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 E INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação16/02/2023 15:26
Data/hora autorização16/02/2023 15:26
Data de circulação17/02/2023
Diário OficialEdição nº 00668, data 17/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 17/02/2023 — Edição 00668. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230216032512&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:39
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230216032512, intitulada TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 E INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 16/02/2023 15:26  |  Autorização: 16/02/2023 15:26  |  Circulação: 17/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00668, 17/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santo André tornou sem efeito as publicações de Ratificação e Adjudicação referentes às Inexigibilidades nº IN001/2023 e IN002/2023, em razão de erro na publicação, conforme consta no Diário Oficial do Estado (página 26, de 03/02/23), no Jornal A União (página 43, de 02/02/23) e no Diário Oficial do Município (página 3, de 02/02/2023), conforme ato datado de 15 de fevereiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230216032512&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:39