Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20230308072638 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 08/03/2023 07:39 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0001/2023

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DA PRESIDENCIA

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0001/2023

OBJETO: Contratação de uma empresa para prestar serviços especializados de Assessoria Contábil, Elaboração dos Balancetes mensais e do Balanço Anual da Câmara Municipal de Santo André no ano de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2023.
DOTAÇÃO: 10.100 - CÂMARA MUNICIPAL, 10100.01.031.2002.2001 – Manut. das Atividades do Poder Legislativo, 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 500, do Orçamento Programa de 2023.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.
PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santo André e:
CT Nº 001/2023 - 17.02.2023 - MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES-ME - ATHOS CONTABILIDADE, CNPJ N.º 15.312.658/0001-06, com endereço na Rua José Ferreira Tavares, n.º 161, Centro, Cep.: 58.660-000, Juazeirinho – PB - R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). 

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230308072638
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0001/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação08/03/2023 07:39
Data/hora autorização08/03/2023 07:39
Data de circulação09/03/2023
Diário OficialEdição nº 00679, data 09/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 09/03/2023 — Edição 00679. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230308072638&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:39
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230308072638, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 08/03/2023 07:39  |  Autorização: 08/03/2023 07:39  |  Circulação: 09/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00679, 09/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santo André formalizou, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN001/2023), a contratação da empresa Maria Aparecida Alves Guimarães-ME (Athos Contabilidade) para prestação de serviços especializados de assessoria contábil, incluindo elaboração de balancetes mensais e balanço anual do exercício de 2023, com vigência até o final do referido exercício financeiro, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com dotação orçamentária consignada na rubrica 10.100 - Câmara Municipal, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), fonte 500, do Orçamento Programa de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230308072638&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:39