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Matéria 20230315025528 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 15/03/2023 14:59 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00010/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00010/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2023. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SEERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA RECURSOS ORDINARIOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00006/2023 - 31.01.23 - HELIO MONTEIRO CAMPOS 00007014406 - R$ 48.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230315025528
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00010/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/03/2023 14:59
Data/hora autorização15/03/2023 14:59
Data de circulação16/03/2023
Diário OficialEdição nº 00684, data 16/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 16/03/2023 — Edição 00684. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230315025528&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:38
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230315025528, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00010/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 15/03/2023 14:59  |  Autorização: 15/03/2023 14:59  |  Circulação: 16/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00684, 16/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica contratada, mediante dispensa de licitação nº DV00010/2023, a prestação de serviços técnicos de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 48.000,00, onerando a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, na rubrica de outros serviços de terceiros pessoa jurídica, com recursos ordinários.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230315025528&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:38