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Mural Eletrônico
Matéria 20230321032055 Ordinária Executivo SAÚDE 21/03/2023 13:24 640 KB

PORTARIA Nº 01/2023 - DESIGNAR COMO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
SAÚDE

PORTARIA Nº 01/2023 - DESIGNAR COMO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Santo André/PB, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Orgânica do Munícipio resolve:


Art. 1º. Designar como Agente de Vigilância Sanitária deste Município inscrita no SCNES nº 5920957, o Sr. Francisco Alves Martins Filho.


Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 01 de março de 2023.

Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se;

Santo André 21 de março de 2023.

ROSENILDO ALVES LOPES
Secretário de saúde

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230321032055
TítuloPORTARIA Nº 01/2023 - DESIGNAR COMO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo da matériaPORTARIA
SetorSAÚDE
Data/hora publicação21/03/2023 13:24
Data/hora autorização21/03/2023 13:24
Data de circulação22/03/2023
Diário OficialEdição nº 00688, data 22/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 22/03/2023 — Edição 00688. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230321032055&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:38
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230321032055, intitulada PORTARIA Nº 01/2023 - DESIGNAR COMO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 21/03/2023 13:24  |  Autorização: 21/03/2023 13:24  |  Circulação: 22/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00688, 22/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: SAÚDE

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O Secretário Municipal de Saúde de Santo André/PB, com base na Lei Orgânica do Município, designa Francisco Alves Martins Filho como Agente de Vigilância Sanitária, inscrito no SCNES nº 5920957, com efeitos retroativos a 1º de março de 2023, conforme portaria publicada em 21 de março de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230321032055&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:38