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Matéria 20230321041301 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/03/2023 16:14 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00011/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00011/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUANDO NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO ESTUDANTES UNIVERSITARIOS, VEICULO COM CONDUTOR. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2023. DOTAÇÃO: FONTE RECURSO – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00028/2023 - 13.03.23 - F D DANTAS JUNIOR TRANSPORTES - R$ 55.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230321041301
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00011/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/03/2023 16:14
Data/hora autorização21/03/2023 16:14
Data de circulação22/03/2023
Diário OficialEdição nº 00688, data 22/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 22/03/2023 — Edição 00688. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230321041301&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230321041301, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00011/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 21/03/2023 16:14  |  Autorização: 21/03/2023 16:14  |  Circulação: 22/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00688, 22/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de passageiros, incluindo estudantes universitários, com veículo e condutor, por meio da Dispensa de Licitação nº DV00011/2023, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023, dotação orçamentária na fonte de recurso 500, e fundamento legal na referida dispensa, sendo firmado o Contrato nº 00028/2023, em 13 de março de 2023, com a empresa F D DANTAS JUNIOR TRANSPORTES, no valor de R$ 55.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230321041301&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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