Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20230417045815 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/04/2023 17:01 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00019/2023

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00019/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CORTES DE TERRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA JUNTO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2023. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2014 – MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00044/2023 - 12.04.23 - JESPER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 34.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230417045815
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00019/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/04/2023 17:01
Data/hora autorização17/04/2023 17:01
Data de circulação18/04/2023
Diário OficialEdição nº 00706, data 18/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 18/04/2023 — Edição 00706. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230417045815&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230417045815, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00019/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 17/04/2023 17:01  |  Autorização: 17/04/2023 17:01  |  Circulação: 18/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00706, 18/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação de empresa ou pessoa jurídica para prestação de serviços de cortes de terras, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura junto aos pequenos agricultores do município, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00019/2023. O ajuste possui vigência até o final do exercício financeiro de 2023, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 04.122.2001.2014 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, sob as naturezas de despesa 3.3.90.36.00.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 3.3.90.39.00.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com fonte de recursos 500, e valor total de R$ 34.000,00, conforme Contrato nº 00044/2023, firmado em 12 de abril de 2023 com a empresa Jesper Comércio e Representação Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230417045815&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:08