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Matéria 20230417050243 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/04/2023 17:03 640 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00021/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00021/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CORTES DE TERRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA JUNTO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2023. DOTAÇÃO: AFAVGA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00052/2023 - 17.04.23 - JOSE DIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 34.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230417050243
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00021/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/04/2023 17:03
Data/hora autorização17/04/2023 17:03
Data de circulação18/04/2023
Diário OficialEdição nº 00706, data 18/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 18/04/2023 — Edição 00706. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230417050243&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230417050243, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00021/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 17/04/2023 17:03  |  Autorização: 17/04/2023 17:03  |  Circulação: 18/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00706, 18/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica contratada, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00021/2023, pessoa jurídica para prestação de serviços de cortes de terras destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura junto aos pequenos agricultores do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023, dotação orçamentária AFAVGA, e valor de R$ 34.000,00, conforme Contrato nº 00052/2023 firmado em 17 de abril de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230417050243&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:08