Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20230417050348 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/04/2023 17:04 640 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00021/2023

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00021/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CORTES DE TERRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA JUNTO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE DIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 34.000,00.

Santo André - PB, 14 de Abril de 2023
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230417050348
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00021/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/04/2023 17:04
Data/hora autorização17/04/2023 17:04
Data de circulação18/04/2023
Diário OficialEdição nº 00706, data 18/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 18/04/2023 — Edição 00706. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230417050348&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230417050348, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00021/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 17/04/2023 17:04  |  Autorização: 17/04/2023 17:04  |  Circulação: 18/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00706, 18/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00021/2023, cujo objeto é a contratação de empresa ou pessoa jurídica para prestação de serviços de cortes de terras, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura junto aos pequenos agricultores do município, sendo adjudicado o objeto pelo valor de R$ 34.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230417050348&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:08