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Matéria 20230424043722 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/04/2023 16:45 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00022/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00022/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2023. DOTAÇÃO: 20300.04.122.2001.2006–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO 20500.12.361.1001.2023–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 20700.08.244.1003.2060–MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SEC.DES.SOCIAL 20800.04.122.2001.2014–MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC. DE AGRICULTURA 20900.04.122.2001.2070–MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SEC.INFRAESTRUTURA 30300.10.301.1002.2049 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00–SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FOTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00054/2023 - 12.04.23 - MARIA DO CARMO BEJAMIM DANTAS 27645673400 - R$ 53.120,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230424043722
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00022/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/04/2023 16:45
Data/hora autorização24/04/2023 16:45
Data de circulação25/04/2023
Diário OficialEdição nº 00710, data 25/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 25/04/2023 — Edição 00710. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230424043722&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230424043722, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00022/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 24/04/2023 16:45  |  Autorização: 24/04/2023 16:45  |  Circulação: 25/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00710, 25/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação formaliza a aquisição de fardamento destinado a atender as diversas secretarias do município, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00022/2023, e vigência até o final do exercício financeiro de 2023. O valor total do contrato é de R$ 53.120,00, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 20300.04.122.2001.2006, 20500.12.361.1001.2023, 20700.08.244.1003.2060, 20800.04.122.2001.2014, 20900.04.122.2001.2070 e 30300.10.301.1002.2049, sob as naturezas de despesa 3.3.90.30.00 (material de consumo) e 3.3.90.39.00 (serviços de terceiros pessoa jurídica), com fonte de recursos 500.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230424043722&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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