Matéria 20230427042907 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/04/2023 16:31 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2023

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 27/04/2023 16:31
Data/hora autorização: 27/04/2023 16:31
Data de circulação: 28/04/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00713, 28/04/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2023

OBJETO: Locação de grades de Contenção, destinados as festividades alusivas de Emancipação Política do Município de Santo André – PB, e Festa da Cabra Rainha que acontecera nos dia 28, 29 e 30 de Abril, e os Festejos Juninos que acontecerão nos dias, 23 e 24 de Junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2023. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNCIIPIO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00057/2023 - 20.04.23 - F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 16.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230427042907
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	27/04/2023 16:31
Data/hora autorização	27/04/2023 16:31
Data de circulação	28/04/2023
Diário Oficial	Edição nº 00713, data 28/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 28/04/2023 — Edição 00713. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230427042907&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230427042907, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 27/04/2023 16:31 | Autorização: 27/04/2023 16:31 | Circulação: 28/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00713, 28/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a locação de grades de contenção destinadas às festividades alusivas à Emancipação Política do Município de Santo André – PB e à Festa da Cabra Rainha, a serem realizadas nos dias 28, 29 e 30 de abril, bem como aos Festejos Juninos, previstos para os dias 23 e 24 de junho de 2023, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00023/2023, dotação orçamentária 13.392.1006.2045 – Apoio às Festividades Tradicionais do Município, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos 500, e vigência até o final do exercício financeiro de 2023, sendo firmado o Contrato nº 00057/2023, em 20 de abril de 2023, com a empresa F. Mix Empreendimentos Ltda, no valor de R$ 16.500,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230427042907&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:16