Matéria 20230508112042 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 08/05/2023 11:22 641 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 08/05/2023 11:22
Data/hora autorização: 08/05/2023 11:22
Data de circulação: 09/05/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00719, 09/05/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, às 14:00 horas do dia 19 de maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA E/OU PESSSOA FISICA PARA FORNECIEMNTO DE REFEIÇÕES PRONTAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Horas/ das 14:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308–1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Santo André - PB, 08 de maio de 2023
REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230508112042
Título	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023
Tipo da matéria	AVISO DE LICITAÇÃO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	08/05/2023 11:22
Data/hora autorização	08/05/2023 11:22
Data de circulação	09/05/2023
Diário Oficial	Edição nº 00719, data 09/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 09/05/2023 — Edição 00719. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230508112042&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230508112042, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 08/05/2023 11:22 | Autorização: 08/05/2023 11:22 | Circulação: 09/05/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00719, 09/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

O Município de Santo André - PB torna público que realizará, por meio de Pregão Presencial do tipo menor preço, no dia 19 de maio de 2023 às 14h00, licitação para contratação de pessoa jurídica ou física para fornecimento de refeições prontas, conforme Termo de Referência, destinadas a atender as Secretarias Municipais, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 3.555/00 e legislação pertinente.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230508112042&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:16