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Matéria 20230509025556 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 09/05/2023 14:55 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº. 0029/2023 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOELSON BATISTA CIQUEIRA.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº. 0029/2023 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOELSON BATISTA CIQUEIRA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR: 

RESOLVE: 

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor JOELSON BATISTA CIQUEIRA, matrícula nº 0001308, das suas atividades laborais de AGENTE ADMINISTRATIVO, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, deste município de Santo André, Estado da Paraíba. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 09 de maio de 2023.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230509025556
TítuloPORTARIA GAPRE Nº. 0029/2023 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOELSON BATISTA CIQUEIRA.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação09/05/2023 14:55
Data/hora autorização09/05/2023 14:55
Data de circulação09/05/2023
Diário OficialEdição nº 00719-A, data 09/05/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 09/05/2023 — Edição 00719-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230509025556&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 08:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230509025556, intitulada PORTARIA GAPRE Nº. 0029/2023 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOELSON BATISTA CIQUEIRA., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 09/05/2023 14:55  |  Autorização: 09/05/2023 14:55  |  Circulação: 09/05/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00719-A, 09/05/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O ato dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Joelson Batista Ciqueira, matrícula nº 0001308, do cargo de Agente Administrativo, com carga horária semanal de 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata, entrando em vigor na data de sua publicação, em 9 de maio de 2023, e revogando as disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230509025556&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:17