Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20230531033128 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 31/05/2023 15:32 641 KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° 0002/2023

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° 0002/2023

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV002/2023. OBJETO: Reforma de compartimentos no Prédio onde funciona as instalações da Câmara Municipal de Santo André–PB, No pavimento térreo, reforma do piso e paredes dos seguintes compartimentos: área livre, recepção, sala de espera, secretaria, tesouraria, hall, WCs e escada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Chefia de Gabinete. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 31/05/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230531033128
TítuloEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° 0002/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação31/05/2023 15:32
Data/hora autorização31/05/2023 15:32
Data de circulação01/06/2023
Diário OficialEdição nº 00736, data 01/06/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 01/06/2023 — Edição 00736. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230531033128&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 04/07/2026 20:27
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230531033128, intitulada EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° 0002/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 31/05/2023 15:32  |  Autorização: 31/05/2023 15:32  |  Circulação: 01/06/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00736, 01/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
Fica autorizada e ratificada, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação para a reforma de compartimentos no pavimento térreo do prédio da Câmara Municipal de Santo André–PB, abrangendo área livre, recepção, sala de espera, secretaria, tesouraria, hall, sanitários e escada, conforme Exposição de Motivos nº DV002/2023, com ratificação em 31 de maio de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230531033128&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 04/07/2026 20:27