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Mural Eletrônico
Matéria 20230531034401 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 31/05/2023 15:49 641 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0002/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0002/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV002/2023, que objetiva: Reforma de compartimentos no Prédio onde funciona as instalações da Câmara Municipal de Santo André–PB, No pavimento térreo, reforma do piso e paredes dos seguintes compartimentos: área livre, recepção, sala de espera, secretaria, tesouraria, hall, WCs e escada; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COMAF – SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI - R$ 25.263,92.

Santo André - PB, 31 de Maio de 2023
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230531034401
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0002/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação31/05/2023 15:49
Data/hora autorização31/05/2023 15:49
Data de circulação01/06/2023
Diário OficialEdição nº 00736, data 01/06/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 01/06/2023 — Edição 00736. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230531034401&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 04/07/2026 20:23
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230531034401, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0002/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 31/05/2023 15:49  |  Autorização: 31/05/2023 15:49  |  Circulação: 01/06/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00736, 01/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
Foi ratificada a Dispensa de Licitação nº DV002/2023, cujo objeto é a reforma de compartimentos no pavimento térreo do prédio da Câmara Municipal de Santo André-PB, incluindo área livre, recepção, sala de espera, secretaria, tesouraria, hall, sanitários e escada, com adjudicação à empresa COMAF – SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI, no valor de R$ 25.263,92, com fundamento nos elementos da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato de 31 de maio de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230531034401&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 04/07/2026 20:23