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Matéria 20230531034947 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 31/05/2023 15:50 641 KB

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 002/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
GABINETE DA PRESIDENCIA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 002/2023

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Reforma de compartimentos no Prédio onde funciona as instalações da Câmara Municipal de Santo André–PB, No pavimento térreo, reforma do piso e paredes dos seguintes compartimentos: área livre, recepção, sala de espera, secretaria, tesouraria, hall, WCs e escada; DESIGNO os servidores Divanizio da Silva Souza, Chefe de Gabinete, como Gestor; e Anderson Nunes de Medeiros, Tesoureiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV002/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Santo André - PB, 31 de Maio de 2023
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230531034947
TítuloGESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 002/2023
Tipo da matériaINSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação31/05/2023 15:50
Data/hora autorização31/05/2023 15:50
Data de circulação01/06/2023
Diário OficialEdição nº 00736, data 01/06/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 01/06/2023 — Edição 00736. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230531034947&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 04/07/2026 20:26
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230531034947, intitulada GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 002/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 31/05/2023 15:50  |  Autorização: 31/05/2023 15:50  |  Circulação: 01/06/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00736, 01/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
Fica designado o gestor e o fiscal do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV002/2023, cujo objeto é a reforma de compartimentos no prédio da Câmara Municipal de Santo André-PB, no pavimento térreo, incluindo área livre, recepção, sala de espera, secretaria, tesouraria, hall, sanitários e escada, com fundamento na norma vigente e no respectivo processo administrativo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230531034947&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 04/07/2026 20:26