Matéria 20230703045524 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 03/07/2023 16:56 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2023

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 03/07/2023 16:56
Data/hora autorização: 03/07/2023 16:56
Data de circulação: 04/07/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00757, 04/07/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2023

OBJETO: Reforma de compartimentos no Prédio onde funciona as instalações da Câmara Municipal de Santo André–PB, No pavimento térreo, reforma do piso e paredes dos seguintes compartimentos: área livre, recepção, sala de espera, secretaria, tesouraria, hall, WCs e escada. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Santo André: 10.100–CAMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.0002.1001 – REFORMA/AMPLIACAO DA CAMARA DE VEREADORES; 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES; FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santo André e: CT Nº 004/2023 - 01.06.23 - COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI - R$ 25.263,92.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230703045524
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	03/07/2023 16:56
Data/hora autorização	03/07/2023 16:56
Data de circulação	04/07/2023
Diário Oficial	Edição nº 00757, data 04/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 04/07/2023 — Edição 00757. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230703045524&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 07:03

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230703045524, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 03/07/2023 16:56 | Autorização: 03/07/2023 16:56 | Circulação: 04/07/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00757, 04/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº 002/2023, da empresa COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI, conforme Contrato nº 004/2023, firmado em 01 de junho de 2023, para a reforma de compartimentos no pavimento térreo do prédio da Câmara Municipal de Santo André-PB, incluindo piso e paredes das áreas livre, recepção, sala de espera, secretaria, tesouraria, hall, banheiros e escada, com valor total de R$ 25.263,92, onerando a dotação orçamentária própria (10.100–CAMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.0002.1001 – REFORMA/AMPLIACAO DA CAMARA DE VEREADORES; 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES; FONTE 500), e vigência até o final do exercício financeiro de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230703045524&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 07:03