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Matéria 20230714111228 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 14/07/2023 11:14 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2023. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541.1009.2078 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até 13/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00089/2023 - 13.07.23 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 21.528,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230714111228
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/07/2023 11:14
Data/hora autorização14/07/2023 11:14
Data de circulação17/07/2023
Diário OficialEdição nº 00766, data 17/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 17/07/2023 — Edição 00766. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230714111228&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 07:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230714111228, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 14/07/2023 11:14  |  Autorização: 14/07/2023 11:14  |  Circulação: 17/07/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00766, 17/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica contratada, por dispensa de licitação nº DV00030/2023, a empresa ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA, para prestação de serviços de aterro sanitário licenciado, visando o recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Santo André, Estado da Paraíba, no valor total de R$ 21.528,00, com vigência até 13 de julho de 2024, onerando a dotação orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente, conforme classificação 18.541.1009.2078, elemento de despesa 3.3.90.39.01, fonte de recursos 500.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230714111228&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 07:03