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Matéria 20230728030455 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 28/07/2023 15:16 640 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0003/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0003/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV003/2023, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta destinado a Câmara Municipal de Santo André – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PAU BRASIL PARAIBA COMERCIO DE MOTOS LTDA - R$ 21.150,00.

Santo André - PB, 27 de Julho de 2023
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS – Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230728030455
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0003/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação28/07/2023 15:16
Data/hora autorização28/07/2023 15:16
Data de circulação31/07/2023
Diário OficialEdição nº 00776, data 31/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 31/07/2023 — Edição 00776. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230728030455&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 04/07/2026 20:23
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230728030455, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0003/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 28/07/2023 15:16  |  Autorização: 28/07/2023 15:16  |  Circulação: 31/07/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00776, 31/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV003/2023, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta destinado à Câmara Municipal de Santo André – PB, adjudicado à empresa Pau Brasil Paraíba Comercio de Motos Ltda, pelo valor de R$ 21.150,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 27 de julho de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230728030455&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 04/07/2026 20:23