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Matéria 20230801050010 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 01/08/2023 17:00 640 KB

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0004/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
GABINETE DA PRESIDENCIA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0004/2023

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de equipamentos e mobiliários para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santo André – PB; DESIGNO os servidores Divanizio da Silva Souza, Chefe de Gabinete, como Gestor; e Anderson Nunes de Medeiros, Tesoureiro, para Fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação nº DV004/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Santo André - PB, 01 de Agosto de 2023
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230801050010
TítuloGESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0004/2023
Tipo da matériaINSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação01/08/2023 17:00
Data/hora autorização01/08/2023 17:00
Data de circulação02/08/2023
Diário OficialEdição nº 00778, data 02/08/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 02/08/2023 — Edição 00778. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230801050010&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 18:03
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230801050010, intitulada GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 01/08/2023 17:00  |  Autorização: 01/08/2023 17:00  |  Circulação: 02/08/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00778, 02/08/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
Fica designado gestor e fiscal para os contratos decorrentes da Dispensa de Licitação nº DV004/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e mobiliários para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santo André – PB, nos termos da norma vigente e do respectivo processo, com fundamento na legislação aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230801050010&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:03