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Matéria 20230912032115 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 12/09/2023 15:22 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DA PRESIDENCIA

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004/2023

OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santo André – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Santo André: 10.100–CAMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.2002.1002 – AQUSIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP. DA CÂMARA MUNICIPAL; 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santo André e: CT Nº 006/2023 - 02.08.23 - ARLEY JACKSON GOMES DE MENESES CRUZ - R$ 4.700,00; CT Nº 007/2023 - 02.08.23 - JAVA EBRAHIM HAMAD DA COSTA AGRA DE MELO - R$ 7.590,00; CT Nº 008/2023 - 02.08.23 - KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 11.728,00.  
 

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230912032115
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação12/09/2023 15:22
Data/hora autorização12/09/2023 15:22
Data de circulação13/09/2023
Diário OficialEdição nº 00806, data 13/09/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 13/09/2023 — Edição 00806. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230912032115&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 18:03
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230912032115, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 12/09/2023 15:22  |  Autorização: 12/09/2023 15:22  |  Circulação: 13/09/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00806, 13/09/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de equipamentos e mobiliários para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santo André – PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV004/2023, dotação orçamentária própria, vigência até o final do exercício financeiro de 2023, e valor total de R$ 24.018,00, distribuído nos contratos nº 006/2023, no valor de R$ 4.700,00; nº 007/2023, no valor de R$ 7.590,00; e nº 008/2023, no valor de R$ 11.728,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230912032115&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:03