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Matéria 20231016035840 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 16/10/2023 16:01 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº. 0038/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NORMA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº. 0038/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NORMA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR: 

RESOLVE: 

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora NORMA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE APOIO, do município de Santo André, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos jurídicos a 02 de outubro de 2023. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André/PB, em16 de outubro de 2023.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231016035840
TítuloPORTARIA GAPRE Nº. 0038/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NORMA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação16/10/2023 16:01
Data/hora autorização16/10/2023 16:01
Data de circulação17/10/2023
Diário OficialEdição nº 00829, data 17/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:12
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231016035840, intitulada PORTARIA GAPRE Nº. 0038/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NORMA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 16/10/2023 16:01  |  Autorização: 16/10/2023 16:01  |  Circulação: 17/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00829, 17/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica exonerada, a pedido, a servidora NORMA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA do cargo de Assessor de Apoio, lotada na Secretaria de Finanças do Município de Santo André, Estado da Paraíba, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2023, nos termos da Lei Orgânica Municipal e legislação correlata em vigor.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:12