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Mural Eletrônico
Matéria 20231024105043 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/10/2023 10:51 641 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00035/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00035/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CAMAS ELÁSTICAS, TRENZINHO DA ALEGRIA, COM DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO, DESTINADOS AS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MIGUEL ANTONIO RIBEIRO JUSTINO - R$ 11.500,00.

Santo André - PB, 05 de Outubro de 2023
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231024105043
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00035/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/10/2023 10:51
Data/hora autorização24/10/2023 10:51
Data de circulação25/10/2023
Diário OficialEdição nº 00835, data 25/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 25/10/2023 — Edição 00835. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231024105043&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:12
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231024105043, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00035/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 24/10/2023 10:51  |  Autorização: 24/10/2023 10:51  |  Circulação: 25/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00835, 25/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Foi ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00035/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis, camas elásticas, trenzinho da alegria, com distribuição de pipoca e algodão, destinados às festividades em alusão ao Dia das Crianças no município de Santo André, sendo o procedimento adjudicado pelo valor de R$ 11.500,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 5 de outubro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231024105043&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:12