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Matéria 20231114045523 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 14/11/2023 16:56 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0036/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0036/2023

OBJETO: Contratação de serviços tecnicos especializados de digitalização e arquivamento em meio eletrônico, destinados a administração municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2023. DOTAÇÃO: 20300.04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 20400.04.123.2001.2009 – MANUT.DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até 23/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00106/2023 - 23.10.23 - A N DE MORAIS NETO - R$ 17.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231114045523
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0036/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/11/2023 16:56
Data/hora autorização14/11/2023 16:56
Data de circulação16/11/2023
Diário OficialEdição nº 00848, data 16/11/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 16/11/2023 — Edição 00848. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231114045523&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 04:52
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231114045523, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0036/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 14/11/2023 16:56  |  Autorização: 14/11/2023 16:56  |  Circulação: 16/11/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00848, 16/11/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica contratada, por dispensa de licitação nº DV00036/2023, a prestação de serviços técnicos especializados de digitalização e arquivamento em meio eletrônico destinados à administração municipal, com fundamento na dotação orçamentária 20300.04.122.2001.2006 e 20400.04.123.2001.2009, fonte de recursos 500, natureza de despesa 3.3.90.39.00.00, pelo valor de R$ 17.400,00, vigente até 23 de outubro de 2024, conforme contrato nº 00106/2023 firmado em 23 de outubro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231114045523&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 04:52