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Matéria 20231122111729 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/11/2023 11:18 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 0003/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 0003/2023

OBJETO: ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABEA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0001/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA. DOTAÇÃO: 30300.10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FMS 30300.10.302.1002.2090–MANTER O PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.30.00.00–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até 20/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00107/2023 - 20.11.23 - BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 185.960,59.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231122111729
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 0003/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/11/2023 11:18
Data/hora autorização22/11/2023 11:18
Data de circulação23/11/2023
Diário OficialEdição nº 00853, data 23/11/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 23/11/2023 — Edição 00853. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231122111729&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 04:48
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231122111729, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 0003/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 22/11/2023 11:18  |  Autorização: 22/11/2023 11:18  |  Circulação: 23/11/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00853, 23/11/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a adesão ao Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Tabea ABC Farma, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 e na Ata de Registro de Preços nº 0001/2023, decorrente do Pregão Presencial nº 0001/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Barra de Santana. A dotação orçamentária está consignada nas rubricas 30300.10.301.1002.2049 e 30300.10.302.1002.2090, com recursos da fonte 500, sob as naturezas de despesa 3.3.90.30.00.00 e 3.3.90.32.00.00. A vigência do ajuste é até 20 de novembro de 2024, e o valor total do contrato é de R$ 185.960,59.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231122111729&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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