Matéria 20231204041507 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/12/2023 16:20 643 KB

PORTARIA GAPRE Nº 046/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 04/12/2023 16:20
Data/hora autorização: 04/12/2023 16:20
Data de circulação: 05/12/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00861, 05/12/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

PORTARIA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 046/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar os servidores públicos constantes da TABELA ABAIXO desta portaria, do quadro da Secretaria Municipal de FINANÇAS, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

NOME	CARGO/FUNÇÃO
AMANDA BARBOSA DOS SANTOS	COODENADOR EXECUTIVO DO SETOR FISCAL
RONALDO NUNES GONÇALVES	ASSESSOR DE APOIO
JOÃO ALEX VIEIRA	ASSESSOR DE APOIO
IGOR EMANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA	ASSESSOR DE APOIO
BEATRIZ PIMENTEL DE OLIVEIRA	ASSESSOR DE APOIO
GEOVA AMORIM DO NASCIMENTO	ASSESSOR DE APOIO

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os seus efeitos jurídicos ao dia 30 de novembro de 2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 04 de dezembro de 2023.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20231204041507
Título	PORTARIA GAPRE Nº 046/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo da matéria	PORTARIA
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	04/12/2023 16:20
Data/hora autorização	04/12/2023 16:20
Data de circulação	05/12/2023
Diário Oficial	Edição nº 00861, data 05/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 05/12/2023 — Edição 00861. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231204041507&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:06

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231204041507, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 046/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 04/12/2023 16:20 | Autorização: 04/12/2023 16:20 | Circulação: 05/12/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00861, 05/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

Fica exonerado, a partir de 30 de novembro de 2023, o servidor AMANDA BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Coordenador Executivo do Setor Fiscal, e os servidores RONALDO NUNES GONÇALVES, JOÃO ALEX VIEIRA, IGOR EMANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA, BEATRIZ PIMENTEL DE OLIVEIRA e GEOVA AMORIM DO NASCIMENTO do cargo de Assessor de Apoio, todos lotados na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, retroagindo os efeitos jurídicos ao dia 30 de novembro de 2023, conforme Portaria de 04 de dezembro de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231204041507&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:06