Matéria 20231204043336 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/12/2023 16:37 642 KB

PORTARIA GAPRE Nº 054/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 04/12/2023 16:37
Data/hora autorização: 04/12/2023 16:37
Data de circulação: 05/12/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00861, 05/12/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

PORTARIA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 054/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar os servidores públicos constantes da TABELA ABAIXO desta portaria, do quadro da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

NOME	CARGO/FUNÇÃO
PAULO CESAR DE OLIVEIRA	ASSESSOR DE APOIO
NIRGERCY ASSIS LUCENA	ASSESSOR DE APOIO

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os seus efeitos jurídicos ao dia 30 de novembro de 2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 04 de dezembro de 2023.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20231204043336
Título	PORTARIA GAPRE Nº 054/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo da matéria	PORTARIA
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	04/12/2023 16:37
Data/hora autorização	04/12/2023 16:37
Data de circulação	05/12/2023
Diário Oficial	Edição nº 00861, data 05/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 05/12/2023 — Edição 00861. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231204043336&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:05

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231204043336, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 054/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 04/12/2023 16:37 | Autorização: 04/12/2023 16:37 | Circulação: 05/12/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00861, 05/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente portaria exonerou, a partir de 30 de novembro de 2023, os servidores Paulo Cesar de Oliveira e Nirgercy Assis Lucena dos cargos de Assessor de Apoio da Secretaria Municipal de Educação de Santo André, Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando em vigor na data de sua publicação, em 4 de dezembro de 2023, com efeitos retroativos à data indicada.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231204043336&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:05