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Matéria 20231205113754 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 05/12/2023 11:37 642 KB

PORTARIA GRAPE Nº. 055/2023 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA GAPRE Nº 051/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GRAPE Nº. 055/2023 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA GAPRE Nº 051/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal, em harmonia com a as disposições da legislação Municipal vigente e no mais normativos da espécie:

CONSIDERANDO as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA GAPRE nº 051/2023, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Santo André – Edição de 00861 de 05 de dezembro de 2023, das senhoras PATRUCIA DA SILVA MEDEIROS, Exonerada do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DA AGRICULTURA E RENATA ANIZIO DA SILVA, Exonerada do cargo de ASSESSOR DE APOIO, ambas com lotação na Secretaria municipal de Agricultura, deste Município de Santo André-PB.

Art. 2° - Determina o encaminhamento desta portaria ao setor competente para conhecimento e demais providências.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência e publique-se. 

Santo André, 05 de dezembro de 2023. 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231205113754
TítuloPORTARIA GRAPE Nº. 055/2023 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA GAPRE Nº 051/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação05/12/2023 11:37
Data/hora autorização05/12/2023 11:37
Data de circulação06/12/2023
Diário OficialEdição nº 00862, data 06/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231205113754, intitulada PORTARIA GRAPE Nº. 055/2023 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA GAPRE Nº 051/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 05/12/2023 11:37  |  Autorização: 05/12/2023 11:37  |  Circulação: 06/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00862, 06/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente portaria torna sem efeito a Portaria GAPRE nº 051/2023, de 04 de dezembro de 2023, que exonerava Patrucia da Silva Medeiros do cargo de Assessor Executivo da Agricultura e Renata Anizio da Silva do cargo de Assessor de Apoio, ambas lotadas na Secretaria Municipal de Agricultura de Santo André-PB, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na legislação municipal vigente, entrando em vigor na data de sua publicação, em 05 de dezembro de 2023.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:05