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Matéria 20231221034148 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 21/12/2023 15:42 641 KB

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0007/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0007/2023

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da Fachada (passeio) e Confinamento do elevador para acessibilidade ao plenário da Câmara Municipal de Santo André–PB; DESIGNO os servidores Divanizio da Silva Souza, Chefe de Gabinete, como Gestor; e Anderson Nunes de Medeiros, Tesoureiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV007/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Santo André - PB, 19 de Dezembro de 2023
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231221034148
TítuloGESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0007/2023
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação21/12/2023 15:42
Data/hora autorização21/12/2023 15:42
Data de circulação22/12/2023
Diário OficialEdição nº 00874, data 22/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 22/12/2023 — Edição 00874. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231221034148&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 04/07/2026 20:28
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231221034148, intitulada GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0007/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 21/12/2023 15:42  |  Autorização: 21/12/2023 15:42  |  Circulação: 22/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00874, 22/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
Nos termos da norma vigente e do respectivo processo, foi designado gestor e fiscal para o contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da Fachada (passeio) e confinamento do elevador para acessibilidade ao plenário da Câmara Municipal de Santo André–PB, cabendo ao gestor acompanhar e ao fiscal fiscalizar a execução do referido contrato, conforme ato datado de 19 de dezembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231221034148&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 04/07/2026 20:28