Matéria 20240125044025 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/01/2024 16:41 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0001/2024

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 25/01/2024 16:41
Data/hora autorização: 25/01/2024 16:41
Data de circulação: 26/01/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00898, 26/01/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0001/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS DE TRATOR, INCLUSO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024. DOTAÇÃO: 20800.04.122.2001.2014 – MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00007/2024 - 19.01.24 - CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - R$ 240.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240125044025
Título	EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0001/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	25/01/2024 16:41
Data/hora autorização	25/01/2024 16:41
Data de circulação	26/01/2024
Diário Oficial	Edição nº 00898, data 26/01/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 26/01/2024 — Edição 00898. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240125044025&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 03:08

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240125044025, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 25/01/2024 16:41 | Autorização: 25/01/2024 16:41 | Circulação: 26/01/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00898, 26/01/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação oficializa o credenciamento de pessoas jurídicas para a locação parcelada de horas de trator, com operador e combustível inclusos, destinado à execução de serviços de corte de terra na área rural do Município de Santo André/PB, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024, dotação orçamentária 20800.04.122.2001.2014 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, fonte de recurso 500, e vigência até o final do exercício financeiro de 2024, sendo firmado o Contrato nº 00007/2024, em 19 de janeiro de 2024, com a empresa Construtora Gonçalves Ltda, no valor total de R$ 240.000,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240125044025&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 03:08